REFORMA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS NO ÂMBITO DO AGRO - CONSTRUÇÃO CIVIL - TRANSPORTES

Curso Presencial

Tema: REFORMA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS NO ÂMBITO DO AGRO - CONSTRUÇÃO CIVIL - TRANSPORTES

Os participantes terão a oportunidade de conhecer a aplicação práticas dos novos tributos e os impactos no dia a dia das operações do agronegócio, construção civil e transportes.

Dia 15/10/2026 (5ª feira)
Horário: Das 13h às 18h
Local: Auditório do SINCOUMA 

Pontuação do EPC em fase de homologação

Investimento:
Associados: R$100,00
Não associado: R$ 180,00
Estudantes: R$ 90,00 (mediante comprovação de declaração do curso)

1.Agronegócio
- Regime diferenciado e favorecido para o Agronegócio
- Obrigatoriedade de adesão para produtores acima de R$ 3,6 milhões/ano
- Alíquotas reduzidas (insumos e produtos agropecuários)
- Alíquotas zero (ovos, hortaliças e frutas)
- Cesta básica (isenta e com alíquota reduzida)
- Identificando se haverá oportunidades o negócio
- Pessoa física ou jurídica: faz diferença?
- Aumento de controle administrativo e impactos no fluxo de caixa
- Preparando-se se para a transição

2 – Construção Civil
- Tributação e competitividade X precificações
- Imunidades
- Incorporações
- Benefícios
- Não Cumulatividade na Construção Civil
- Redutores de Ajustes
- Aplicação de materiais
- Contratação de subempreitadas
- Documentos fiscais aplicáveis
- CIB

3 – Serviço de Transporte
- Tratamento da LC 214/25
- Não cumulatividade
- Imunidades e Isenções
- Desoneração do transporte autônomo de cargas
- Transporte de passageiros
- Isenção, alíquota zero e desconto de 100% nos serviços de transporte urbano
- Desoneração da Aquisição de Veículos
- Créditos Presumidos para Transportador Autônomo – Regime Diferenciado
- Haverá Imposto Seletivo para o transporte?