Planejamento tributário e foco em dedutibilidade e incentivos fiscais, inclusive dedução de isenção / redução de ICMS na apuração do Lucro Real (subvenções para investimento)

Atualizado  co m  o novo RIR e novo Regulamento de Pis / Cofins

 Carga horária:  8hs. Das 08h30min às 12h00 e das 13h00 às 17h30min

Objetivo:  Diante dos benefícios e particularidades aplicáveis ​​ao Lucro Real, não é permitido treinamento, capacitação ou participação de uma análise do Lucro Real, que é viável para seus clientes ou para sua empresa. Uma matéria será abordada com todas as legislações vigentes, incluindo orientações do RIR / 2018 e novo regulamento de Pis / Pasep e Cofins, quando necessário.

Quem é o destino:  Contadores, empresários, advogados, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais conhecimento em matérias. 

Programa:

1. Regime Panorama Lucro Real

- Conceito de Lucro Real
- Apuração / anual
- Balancetes de suspensão / Redução
- Apuração trimestral
- Influência no fluxo de caixa

2. Isenção / Redução de ICMS - dedutibilidade na BC de IR e CSLL

-Alcance de subvenções para investimento para dedutibilidade no lucro real

-Posicionamento do CFC 

- Posicionamento do Poder Legislativo

- Tratativa no RIR / 2018

- Posicionamento da Receita Federal

3. Principais Incentivos Fiscais para Abatimento no Lucro Real

- PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador

- Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença-maternidade

- Incentivo ao Esporte - breves comentários

- Incentivo à Cultura – breves comentários

4. Despesas Dedutíveis (2 horas)

- Como qualificar uma despesa dedutível

- Posicionamentos diversos externados pela Receita Federal

- Casos práticos de análise de dedutibilidade:

- Pessoa física vinculada

- Despesas com aluguel

- Despesas com Depreciação, amortização e exaustão

- Provisões admitidas

- Baixa de títulos não recebidos

- Tributos e multas

5. Compensação de Prejuízos Fiscais

- Diferenciação entre prejuízo fiscal e saldo negativo
- Limite para compensação
- Aplicação no lucro real trimestral e anual

6. PIS/PASEP e COFINS – Créditos ordinários e Cumulatividade no Lucro Real

- Créditos básicos admitidos - conservadores

- Pessoas jurídicas alcançadas pela cumulatividade

- Opção ou obrigatoriedade para a cumulatividade

Palestrante:  Rômulo Albuquerque Silva  - Contador, Pós-Graduado em Gestão Tributária - Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições instituições; Membro do Centro de Estudos em Matérias Tributárias e Conteúdos de Renomadas Instituições; Sócio da empresa Contabilista Play.

Bibliografia:  Decreto nº 9.580 / 2018 - RIR; Lei nº 12.973 / 2014; Lei nº 10.637 / 2002; Lei nº 10.833 / 2003; Instrução Normativa RFB nº 1.700 / 2017; e Instrução Normativa RFB nº 1.911 / 2019.

Planejamento tributário e foco em dedutibilidade e incentivos fiscais, inclusive dedução de isenção / redução de ICMS na apuração do Lucro Real (subvenções para investimento)

Atualizado  co m  o novo RIR e novo Regulamento de Pis / Cofins

 Carga horária:  8hs. Das 08h30min às 12h00 e das 13h00 às 17h30min

Objetivo:  Diante dos benefícios e particularidades aplicáveis ​​ao Lucro Real, não é permitido treinamento, capacitação ou participação de uma análise do Lucro Real, que é viável para seus clientes ou para sua empresa. Uma matéria será abordada com todas as legislações vigentes, incluindo orientações do RIR / 2018 e novo regulamento de Pis / Pasep e Cofins, quando necessário.

Quem é o destino:  Contadores, empresários, advogados, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais conhecimento em matérias. 

Programa:

1. Regime Panorama Lucro Real

- Conceito de Lucro Real
- Apuração / anual
- Balancetes de suspensão / Redução
- Apuração trimestral
- Influência no fluxo de caixa

2. Isenção / Redução de ICMS - dedutibilidade na BC de IR e CSLL

-Alcance de subvenções para investimento para dedutibilidade no lucro real

-Posicionamento do CFC 

- Posicionamento do Poder Legislativo

- Tratativa no RIR / 2018

- Posicionamento da Receita Federal

3. Principais Incentivos Fiscais para Abatimento no Lucro Real

- PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador

- Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença-maternidade

- Incentivo ao Esporte - breves comentários

- Incentivo à Cultura – breves comentários

4. Despesas Dedutíveis (2 horas)

- Como qualificar uma despesa dedutível

- Posicionamentos diversos externados pela Receita Federal

- Casos práticos de análise de dedutibilidade:

- Pessoa física vinculada

- Despesas com aluguel

- Despesas com Depreciação, amortização e exaustão

- Provisões admitidas

- Baixa de títulos não recebidos

- Tributos e multas

5. Compensação de Prejuízos Fiscais

- Diferenciação entre prejuízo fiscal e saldo negativo
- Limite para compensação
- Aplicação no lucro real trimestral e anual

6. PIS/PASEP e COFINS – Créditos ordinários e Cumulatividade no Lucro Real

- Créditos básicos admitidos - conservadores

- Pessoas jurídicas alcançadas pela cumulatividade

- Opção ou obrigatoriedade para a cumulatividade

Palestrante:  Rômulo Albuquerque Silva  - Contador, Pós-Graduado em Gestão Tributária - Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições instituições; Membro do Centro de Estudos em Matérias Tributárias e Conteúdos de Renomadas Instituições; Sócio da empresa Contabilista Play.

Bibliografia:  Decreto nº 9.580 / 2018 - RIR; Lei nº 12.973 / 2014; Lei nº 10.637 / 2002; Lei nº 10.833 / 2003; Instrução Normativa RFB nº 1.700 / 2017; e Instrução Normativa RFB nº 1.911 / 2019.